Desembargadora Rosita desabafa e enumera os desafios do Judiciário baiano

Nesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, haverá eleição no Tribunal de Justiça da Bahia, considerado um dos piores do País. É lento, que beira à lerdeza, e extremamente corporativo, já apontou o Conselho Nacional de Justiça. Nesta eleição, a desembargadora Rosita Falcão manteve o seu direito de concorrer ao pleito. O ministro Luís Roberto Barroso indeferiu o mandado de segurança impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que habilita a candidatura da desembargadora Rosita Falcão à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19), às vésperas da eleição da Corte, prevista para acontecer na manhã desta sexta (20). Com o mandado indeferido, continua a valer a decisão do conselheiro Fernando César Baptista Mattos, do CNJ, que manteve a candidatura de Rosita após o Pleno do TJ-BA determinar a impugnação da candidatura da desembargadora. A disputa, polarizada atualmente entre José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Santiago, pode ganhar contornos diferenciados com a reconfiguração das candidaturas postas.

Leia entrevista da desembargadora Rosita Falcão:

Desembargadora Rosita Falcão

Desembargadora Rosita Falcão

“Os desafios são inúmeros, pois vivemos numa época de crise de valores e de credibilidade sem precedentes. Todas as instituições estão enfraquecidas e a população não aguenta mais esperar que as coisas melhorem. O povo está sedento de respeito à sua dignidade, à sua cidadania, ao seu direito a uma justiça célere e eficaz”.

Estas declarações são da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, com candidatura assegurada, por liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, para concorrer às eleições que escolherão a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia, para o biênio 2016/2017, nesta sexta-feira (20).

Afirmou ainda que a justiça baiana é “lenta e tardia” e que advogar em nosso estado é “um inferno” e garantiu ser preciso, sem medo, “encarar estas verdades em busca de soluções” e que o judiciário baiano está “cada vez mais desaparelhado, desestruturado e sucateado para enfrentar tais desafios”.

Para ela, os servidores e juízes, valorosos e competentes em sua grande maioria, estão desmotivados, desanimados e desestimulados. “Em troca do extraordinário sacrifício que fazem para manter a máquina do judiciário funcionando, recebem espoliação e ameaças reiteradas”, pontuou.

É necessário, no seu entendimento, que se modifique esse direcionamento, dando estrutura à máquina do judiciário, motivando os servidores e juízes, concedendo-lhes condições de trabalho, instalações adequadas e devolvendo-lhes a autoestima.

“Que se punam os maus magistrados, que são poucos, e que se valorize os bons, para que possamos nos orgulhar de novo do nosso judiciário”, disse, observando que, se nada for feito, “em pouco tempo veremos acontecer com os juízes e desembargadores, o que vem ocorrendo com determinados políticos: vaiados em todos os lugares por onde andam”.

Sobre a luta para se manter candidata, explicou que, com um leque de opções maior, o eleitor pode escolher o perfil do candidato que mais corresponde à figura do presidente que acredita ser capaz de enfrentar e vencer os desafios.

“Estou cansada de ver o TJ/BA tomar rumos que o deprecia e o desacredita cada vez mais diante da sociedade, afastando-o do ideal de justiça. O Judiciário numa democracia é o poder mais forte, porque é dele sempre a última palavra. É quem dirime todos os conflitos oriundos dos outros poderes. Em última análise, é sua a responsabilidade de manter a paz social”.

Sobre os outros candidatos, assegura ter excelente relacionamento e respeito, mas faz uma ressalva: “não me considero melhor nem pior do que ninguém”. Se eleita, promete uma gestão democrática e transparente, com diálogos com as associações dos servidores, com a Amab e com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Aos desembargadores cabe a tarefa de identificar o momento de promover as mudanças de paradigmas. Os modelos antigos estão gastos e não nos servem mais. Temos que pensar no futuro, na geração de jovens e também no povo, tão necessitado de justiça. Por fim, quero que os magistrados baianos sejam lembrados por seus filhos e netos, quando estes pensarem em justiça e integridade”.

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