Tortura. A destruição do Ser

O Grito - Quadro do expressionista Edvard Munch

O Grito – Quadro do expressionista Edvard Munch

Tortura, na definição fria dos dicionários, é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura.

Na poesia de José Agustín Goytisolo a destruição do ser é evidente:

Nadie está solo
En este mismo instante
hay un hombre que sufre,
un hombre torturado
tan sólo por amar
la libertad. Ignoro
dónde vive, qué lengua
habla, de qué color
tiene la piel, cómo
se llama, pero
en este mismo instante,
cuando tus ojos leen
mi pequeño poema,
ese hombre existe, grita,
se puede oír su llanto
de animal acosado,
mientras muerde sus labios
para no denunciar
a los amigos. ¿Oyes?
Un hombre solo
grita maniatado, existe
en algún sitio. ¿He dicho solo?
¿No sientes, como yo,
el dolor de su cuerpo
repetido en el tuyo?
¿No te mana la sangre
bajo los golpes ciegos?
Nadie está solo. Ahora,
en este mismo instante,
también a ti y a mí
nos tienen maniatados.

E lembremos de Victor Jara e de outros torturados e mortos no Estádio Nacional Julio Martínez Prádanos, mais conhecido como Estádio Nacional do Chile, a História jamais vai esquecer. Clique na imagem e veja o vídeo de Victor Jara cantando “Te Recuerdo Amanda”

Victor JaraHistória

A adoção do Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 marca o reconhecimento, pelo menos formal, da proibição da tortura por todos estados membros da ONU. Porém, seu efeito na prática é limitado, já que a Declaração não é ratificado oficialmente e não tem caráter juridicamente vinculativo no direito internacional, embora seja considerada parte do direito internacional consuetudinário.

Direitos Humanos

A tortura foi proibida pela Terceira Convenção de Genebra (1929) e por convenção das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1984 através da Resolução n.º 39/46. A tortura constitui uma grave violação dos Direitos Humanos, não obstante ainda ser praticada no mundo, frequentemente coberta por uma definição imprecisa do conceito nas legislações locais.

Convenção das Nações Unidas

A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 39/46 da Assembleia Geral das Nações Unidas) foi estabelecida em 10 de dezembro de 1984.3 A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 28 de setembro de 1989. Constitui-se de 33 artigos.

Comissão da Verdade

Fundador do PT torturado na ditadura foi solto a pedido do papa
Wellington Ramalhoso (UOL)
Manoel da Conceição durante depoimento, em 2012, à Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília

Manoel da Conceição durante depoimento, em 2012, à Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília

Baleado, preso, amputado, torturado, exilado. Sobrevivente da ditadura militar (1964-1985). Falamos de Manoel da Conceição, 80, líder camponês do interior do Maranhão, cuja história é contada no relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade). Os abusos cometidos contra o lavrador nos porões da ditadura chamaram tanto a atenção na década de 1970 que o papa Paulo 6º chegou a intervir a seu favor e pedir sua libertação.
De família evangélica, seguidora da Assembleia de Deus, Conceição presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaré-Mirim, município situado 177 km ao sul de São Luís, quando os militares tomaram o poder com um golpe em 1964. Formado em torno da luta pela reforma agrária, a organização era o primeiro sindicato rural da história do Maranhão.
De imediato, o Exército ocupou a sede da entidade e ali ficou por 60 dias. Duzentos lavradores foram presos. Somente no mês de junho daquele ano, Conceição foi preso cinco vezes na cadeia municipal.
Mesmo fechado pela ditadura, o sindicato tinha 4 mil filiados em 1968, quando a polícia invadiu uma de suas sedes e baleou o dirigente na perna direita. Após seis dias preso e sem ser medicado, teve de amputar a perna.
Nesta época, Conceição e outros lavradores integravam a organização de esquerda Ação Popular, que lhe ajudou a obter uma perna mecânica. O Maranhão era governado por José Sarney, ex-presidente do país (1985-1990) e atual senador pelo PMDB-AP.
O camponês conseguiu reorganizar o movimento de lavradores na região, mas em janeiro de 1972, durante o governo do general Emílio Médici, auge da repressão no Brasil, foi preso no município vizinho de Trufilândia e transferido para a capital maranhense.
“Em 24 de fevereiro, foi sequestrado por agentes do DOI-Codi e movido para o Rio de Janeiro. Foi entregue ao Comando do I Exército e levado para o quartel da PE [Polícia do Exército] no bairro da Tijuca. Logo que chegou à ‘antessala do inferno’, nome que os próprios agentes davam ao lugar, a perna mecânica foi arrancada e, nu, foi colocado na ‘geladeira’, a solitária, onde era tratado literalmente a pão e água, entre sessões de interrogatório e torturas”, afirma a Comissão da Verdade.
 Prego no pênis
O documento contém um relato chocante feito por Conceição em depoimento à comissão. As torturas que sofreu foram além do choque elétrico, do pau de arara e do espancamento. “Levantaram meus braços com cordas amarradas ao teto, colocaram meu pênis e os testículos em cima da mesa e com uma sovela fina de agulhas de costurar pano deram mais de trinta furadas. Depois bateram um prego no meu pênis e o deixaram durante horas pregado na mesa”.
O paradeiro de Conceição, que tinha dois filhos à época, era desconhecido pela família. Depois de sete meses sob tortura no Rio, foi levado para Fortaleza.
Em maio de 1975, Conceição foi condenado a três anos de reclusão pela Justiça Militar. Como já tinha passado mais tempo do que isso na prisão, foi libertado.
Túnel na lateral direita, por onde os presos políticos chegavam à antiga "Dopinha", em Porto Alegre

Túnel na lateral direita, por onde os presos políticos chegavam à antiga “Dopinha”, em Porto Alegre

Relatório da Comissão da Verdade mostra centros de tortura e relatos de vítimas
A partir de 24 de agosto de 1966, quando o corpo do sargento Manoel Raimundo Soares foi encontrado, com as mãos amarradas, no rio Jacuí, nas proximidades de Porto Alegre, o segredo que encobria a “Dopinha” começou a ser revelado. O episódio teve grande repercussão e ficou conhecido como “caso do sargento das mãos amarradas”. Manoel Raimundo foi preso ilegalmente em 11 de março daquele ano, e passou mais de cinco meses sendo torturado, inclusive na “Dopinha”. Leia mais Carlos Latuff/Sul21
De acordo com a Comissão da Verdade, o sindicalista contou com o apoio do arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, então presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), para viajar para São Paulo, onde foi internado no hospital Santa Catarina graças à ajuda do cardeal dom Paulo Evaristo Arns e do pastor presbiteriano Jaime Wright.
“Devido à tortura, o agricultor urinava através de sonda e ficou impotente por anos. Depois de um mês de tratamento no hospital, ele foi para a casa do padre Domingos Barbé, em Osasco. Na manhã de 28 de outubro de 1975, a casa foi invadida por policiais, que levaram Manoel para o Deops paulista, onde o jogaram nu numa fossa cúbica, não muito longe da sala de torturas (…). Além do espancamento e choques elétricos, Conceição era ameaçado por policiais do DOI-Codi, que avisavam: ‘Sua prisão não tem nada a ver com a Justiça, que foi incapaz de julgá-lo. O problema é nosso'”, afirma o relatório.
Intervenção do papa
Tamanho abuso provocou uma mobilização que ultrapassou as fronteiras do país. “Na ocasião, o papa Paulo 6º enviou um telegrama ao general Ernesto Geisel [então presidente do país], pedindo por sua vida e exigindo libertação. Em 11 de dezembro de 1975, Manoel foi finalmente solto e ficou sob a proteção da Anistia Internacional, que providenciou seu exílio em Genebra, na Suíça, para onde partiu em março de 1976”, relata a Comissão da Verdade.
Conceição foi para a Europa com a assistente social Maria Denise Barbosa Leal, que trabalhava no presídio de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. A filha única do casal nasceu durante o exílio.
Com a Lei da Anistia, a família voltou ao Brasil em 1979 e se instalou no Recife. Conceição ajudou a fundar o PT. Segundo Denise, o marido assinou a ficha de filiação de número três quando o partido foi criado em fevereiro de 1980. 
Na primeira eleição que o PT disputou, em 1982, Conceição candidatou-se a governador de Pernambuco. Ficou em último lugar entre os quatro candidatos, com 4.027 votos. “A campanha não tinha absolutamente nada. Ele [Conceição] fazia discurso em cima de um caixote”, lembra Denise, 74, que se formou em Direito e também foi filiada ao PT.
Em 1986, a família se mudou para o Maranhão e se fixou em Imperatriz, no sul do Estado. Conceição se candidatou a deputado federal e a senador, mas não se elegeu. Em 2010, ele e o deputado federal Domingos Dutra (então PT-MA) fizeram greve de fome contra o apoio da direção nacional petista à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo do Maranhão.
Nota do blog: Depois de tanto sofrimento e idealismo, Manoel teve a decepção de ver o partido que fundou apoiar nas eleições os patrocinadores da ditadura militar que quase o destruiu.
Segundo Denise, Conceição debilitou-se desde então. Hoje, está bem fisicamente, diz a companheira, mas tem problemas de memória, o que prejudica sua comunicação. “Só volta a viver quando discute reforma agrária, a luta pelo meio ambiente e a luta por justiça. Aí toma alma nova”, conta.
Evangélicos perseguidos
Por sua origem na Assembleia de Deus, o caso de Manoel da Conceição aparece no relatório da Comissão da Verdade na parte dedicada à perseguição de religiosos protestantes, chamados popularmente de evangélicos.
O documento lista sete evangélicos que morreram ou desapareceram por causa das ações dos órgãos de repressão da ditadura. A relação tem os presbiterianos Juarez Guimarães de Brito, Ivan Mota Dias e Paulo Stuart Wright; os irmãos metodistas Daniel, Joel e Devanir de Carvalho; e a também metodista Heleny Telles Ferreira Guariba.
“Os protestantes com engajamento social, especialmente, aqueles vinculados ao movimento ecumênico, eram identificados pelos agentes do sistema como inimigos da nação. Protestantes e o movimento ecumênico estiveram sob constante investigação das agências de inteligência, com base na compreensão de que tinham poder de disseminação de ideias contrárias à Doutrina de Segurança Nacional”, aponta o relatório.
Fundada em 1934, a CEB (Confederação Evangélica do Brasil), organização das principais igrejas protestantes brasileiras, foi invadida logo após o golpe de 1964 e teve seus arquivos apreendidos. “Diversos integrantes do movimento ecumênico protestante passaram pela experiência do enquadramento em inquéritos policiais militares (…): foram presos, outros torturados ou tiveram de fugir do Brasil”.
Entre anglicanos, metodistas, presbiterianos e integrantes da Assembleia de Deus, 14 evangélicos foram expulsos ou fugiram do país durante a ditadura.

O nojo da tortura

Dupla de militares dos Estados Unidos se divertem com sofrimento de prisioneiros iraquianos na prisão de Abu-Ghraib

Dupla de militares dos Estados Unidos se divertem com sofrimento de prisioneiros iraquianos na prisão de Abu-Ghraib

É evidente que a CIA se sente acima da lei, e se sente assim faz décadas.
Por: Rasheed Abou-Alsamh, O Globo
Desde os ataques de 11 de setembro de 2001 contra as Torres Gêmeas e o Pentágono por terroristas da al-Qaeda — que deixaram quase três mil mortos em um só dia —, o debate sobre a tortura de inimigos de Estado nos Estados Unidos tem sido enfraquecido. O medo do americano comum de mais ataques foi alimentado pela administração do presidente George W. Bush, que invadiu o Afeganistão em 2002 porque os talibãs estavam dando abrigo a Osama bin Laden e à al-Qaeda, e depois o Iraque, em 2003, por Saddam Hussein supostamente ter armas de destruição em massa. Isso fez com que milhares de suspeitos caíssem nas mãos dos militares americanos, que usaram força e tortura no interrogatório de muitos deles.
Fez ainda com que milhões de americanos virassem o rosto para o outro lado enquanto suspeitos estavam sendo torturados no Iraque, no Afeganistão e em Guantánamo.
Esta semana, o Comitê de Inteligência do Senado americano divulgou um relatório de seis mil páginas sobre a tortura de detentos pela agência de inteligência americana, a CIA, descobrindo que 119 presos passaram pelo sistema ultrassecreto de interrogatório; 39 deles sofreram tortura; sete não revelaram informação alguma, e 26 não estavam dentro dos requisitos para serem presos.
O programa começou em 2002, autorizado pelo presidente Bush, e durou até 2008. Na iniciativa, a CIA escolhia alvos considerados de alta importância, como Abu Zubaidah, da al-Qaeda, e os levava nos seus jatinhos particulares para suas prisões secretas em vários países aliados dos Estados Unidos, como a Tailândia e a Polônia. Nesses lugares, eles foram torturados e interrogados por agentes da agência.
O relatório do Senado concluiu que os interrogatórios e as condições de vida dos presos pela CIA foram muito mais brutais do que a agencia admitia; que as técnicas duras foram pouco efetivas em extrair informações úteis dos prisioneiros; que a CIA enganou a Casa Branca sobre os resultados da tortura, exagerando os resultados; que a agência de inteligência ignorou críticas e criou barreiras para a fiscalização e, finalmente, que todas essas torturas prejudicaram a imagem dos EUA no mundo. Não sei por que o Senado levou cinco anos e seis mil páginas para chegar a essas conclusões, que há muito tempo estavam bem claras para o público em geral.
Os métodos de tortura usados pela CIA já são conhecidos: isolamento por dias sem fim; banhos de gelo; torturas psicológicas e ameaças de morte; o uso de cachorros agressivos contra presos muçulmanos; o waterboarding, no qual o prisioneiro é deitado com a cabeça mais baixa do que o resto do corpo e a agua é derramada em seu rosto até ele achar que vai se afogar. E, no caso de Abu Zubaidah, ser posto num caixão fechado — sofrimento ao qual ele foi submetido por um total de 300 horas.
Nada disso me surpreende tanto assim. Afinal de contas, a administração neoconservadora Bush era famosa por ter integrantes linha-dura como o vice-presidente Dick Cheney e a secretaria de Estado Condoleezza Rice — sem falar do próprio Bush — que achavam que a al-Qaeda devia ser tratada com violência e tortura. E programas da televisão americana como “24 Horas” e “Homeland” só reforçaram essa ideia de que podemos jogar pela janela nossas preocupações com os direitos humanos e torturar quase à vontade qualquer sujeito suspeito de pôr a vida de americanos em risco.
E, com isso, nós nos vimos torcendo para o sucesso da personagem de Jack Bauer (vivido por Kiefer Sutherland) quando ele ia além da conta e torturava um suspeito em “24 Horas” para arrancar uma informação valiosa que precisava na hora “H” com o objetivo de evitar uma tragédia. Igualmente em “Homeland”, vemos a agente da CIA Carrie Mathison (Claire Danes) ordenar o uso de um drone para bombardear uma festa de casamento no Paquistão apenas por achar que tem um importante membro do talibã na festa — mesmo que isso acabe matando um monte de mulheres e crianças, todos civis e inocentes.
Inicialmente, o drama nos faz sentir que talvez valesse a pena matar tantos civis por ter conseguido alcançar um líder do talibã tão poderoso. Mas, depois que ficamos sabendo que ele escapou do bombardeio, nós vemos a falta de moralidade no pensamento e nas ações de Carrie e outros agentes da CIA, que querem resultados favoráveis aos interesses dos EUA a qualquer custo, e que se danem os direitos humanos e a decência.
Torturado por agentes dos EUA

Torturado (arquivo Google)

É evidente que a CIA se sente acima da lei, e se sente assim faz décadas. Ainda bem que o presidente Barack Obama pôs fim aos excessos da agência em 2009 ao assumir a Presidência americana. De certo jeito, eu entendo a reação dura de parte do público americano ao tratar combatentes inimigos. Mas também é decepcionante ver uma democracia que se preza tanto por defender os direitos humanos se rebaixar a níveis tão execráveis como aqueles a que a CIA chega ao torturar suspeitos.
O decepcionante em tudo isso é que, depois de gastar cinco anos para criar um relatório tão extenso sobre o uso de tortura pela CIA, o Senado americano não apresentou sequer uma recomendação sobre como regulamentar o interrogatório de suspeitos de terrorismo pela agência. O documento também peca em somente culpar em termos genéricos a direção da CIA pelos excessos dos seus agentes, deixando os líderes políticos da época, como Bush e Cheney, livres de qualquer responsabilidade e culpa. Isso é lamentável, já que Cheney esta semana defendeu em várias entrevistas as ações da CIA e disse que faria tudo de novo do mesmo jeito se fosse necessário.
Rasheed Abou-Alsamh é jornalista

4 pensamentos sobre “Tortura. A destruição do Ser

  1. Grande Victor Jara, ele próprio um mártir da tortura. Tenho a canção também com Joan Baez, no disco Gracias a la vida.
    Boas festas, Bomfa.

  2. Nossa, após ler o texto… Eu já sentia vergonha dos meios empregados no período ditatorial e, agora, não só vergonha, mas nojo, repulsa.
    É muito vergonhoso como agiam e como seguem agindo os ditos “militares, policiais” em plena era de liberdade de expressão, de ser, do ser. Muito triste.

  3. Triste demais. Compartilhei no Face viu querido. tenho tentado fazer minha migalha por lá divulgando coisas assim – é o que se chama de ativismo preguiçoso, mas fazer o quê?E a poesia de Goytisolo…

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