Imposto de Renda é a Derrama de ontem para os enforcados de hoje

Em 21 de abril, Luís Carlos Quartarollo divagou em seu blog sobre o que Tiradentes estaria fazendo se voltasse à vida nessa data, no seu aniversário de morte.

“É uma boa ficção. Vamos pensar juntos. Talvez estivesse à frente de um inconfidente computador fazendo seu imposto de renda, acertando as contas com o leão, pagando impostos à coroa brasileira. Não confundir com Dona Dilma, é apenas uma analogia à coroa portuguesa. Ficaria estarrecido ao descobrir que morreu e foi esquartejado por causa da derrama que cobrava um quinto enquanto hoje pagamos um terço já que trabalhamos quatro meses por ano para o governo”.

Luís Carlos Quartarollo está certo. Tudo indica que o heroísmo de Tiradentes não conscientizou governantes, embora nós – povo – sempre temos nossas fases de “acreditar”. Até acreditamos que a chegada de um partido dos trabalhadores ao poder mudaria os paradigmas. Não mudou. Grandes construtoras, banqueiros, latifundiários continuam de braços dados com políticos que só querem enriquecer, a si e aos seus e são eles que mandam no Brasil. O Judiciário continua ao lado do poder. E quando ocorre uma novidade – prisão de poderosos – governantes se travestem de representantes do povo e criticam negativamente o ato judicial.

Voltando aos impostos, a derrama, contra a qual Tiradentes lutou e perdeu a vida, continua derramando sobre nós e só vai aumentar. Segundo Quartarollo, a derrama mudou de nome, agora é ganância, ou furor arrecadatório.

O Sindicato de Auditores da Receita produziu uma pesquisa que mostra o quanto os trabalhadores são explorados pelo governo por meio da Receita Federal. Leia, é interessante você saber como quatro meses de seu trabalho vão direto para os cofres do governo:

Sindicato de auditores da Receita denuncia: “mordida” indevida do imposto de renda chega a espantosos 623,25%

Um leão mordendo a cabeça do ator Ewan McGregor, na concepção da artista plástica katie8787

Do Sindifisco Nacional

A manutenção do percentual de 4,5% de correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para 2015, anunciada pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento na noite de quarta-feira, 30 de abril, agrava uma defasagem que atualmente está em 61,42% ante a inflação oficial.

Para piorar, com o aumento da arrecadação na base, incluirá ainda mais trabalhadores que deveriam estar isentos do pagamento do tributo.

É o que denuncia Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Desde 2013, o Sindifisco Nacional alerta a sociedade para tamanha distorção.

Estudo divulgado pelo Sindicato, em fevereiro, observa que quem ganha R$ 3 mil mensais atualmente é descontado na fonte em R$ 129,39. Mas se a tabela fosse corrigida pelo menos de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, pagaria somente R$ 17,89.

Representa dizer que o Estado fica, indevidamente, com R$ 111,50 a mais do que deveria ser justo.

O tamanho da mordida é equivalente a 623,25%.

Projeto de lei perto de aprovação

Por causa do prejuízo no bolso do assalariado, o Sindifisco Nacional trabalha pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.094/13, que corrige a tabela e será votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Nesse projeto, a proposta é que o imposto de renda pessoa física seja reajustado entre 2015 e 2024 em 5%, mais a variação do rendimento médio do trabalhador, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Após o ano de 2024, os 5% saem desse cálculo.

O projeto nº 6.094/13 integra a campanha Imposto Justo, lançada pelo Sindifisco Nacional em maio do ano passado, e não indexa a correção da tabela a qualquer índice inflacionário.

Vale ressaltar que o projeto de lei serviu de base para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em março, no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quando se corrige a tabela do imposto de renda da pessoa física abaixo da inflação oficial, todos os trabalhadores são prejudicados”, afirma Damasceno. “O maior afetado, claro, é o de baixa renda. A presidente disse claramente que esses 4,5% vão ‘significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador’. Como é que o trabalhador ganha alguma coisa pagando por aquilo que não deveria pagar?”, contesta.

Clique aqui ou na imagem e veja reportagem do Bom Dia Brasil