Tribunal de Justiça da Bahia dá liberdade a acusados de estupro

Como se sentem os desembargadores Lourival Almeida Trindade (relator dos processos em questão e presidente da sessão), Nilson Soares Castelo Branco e Pedro Augusto Costa Guerra, autores da soltura dos acusados de estupro (já comprovado em inquérito policial) e do policial-segurança dos integrantes da banda New Hit que acobertou o crime?
Suas excelências consideraram a conclusão do inquérito policial e a inexistência de antecedentes criminais dos acusados como fundamentais em sua decisão, julgada na 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. A corte de Justiça mais alta do Estado baiano.
Talvez nada sintam. E ontem mesmo devem ter tomado um cafezinho com cointreau após mais um dia de trabalho. O que talvez não consigam processar é que uma decisão dessa, liberando acusados de crime hediondo, aumenta na população na sensação de insegurança e desproteção. Para os familiares das vítimas a decepção. Para as vítimas somam-se à decepção com seus “ex-ídolos”, a decepção com a “Justiça” e a certeza que suas vidas foram esfaceladas. Terão que reconstruí-las daqui para a frente.
Afinal, nos crimes tipificados como hediondo o acusado deve aguardar o julgamento privado de liberdade. Falando nisso, atente para os crimes hediondos:  “Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão qualificada pela morte, (art. 158, § 2º), extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput e seus §§ 1º, 2º e 3º), estupro (art. 213, caput e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único), atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único), epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º), envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte (art. 270, combinado com o art. 285), todos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e de genocídio (arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956), tentados ou consumados.” 
Tribunal de Justiça da Bahia, mais uma decisão que entra para o bloco negativo da literatura jurídica e nas matérias jornalísticas.
Aí, abaixo, alguns textos divulgados na imprensa, para você entender o que se passou. Antes, um artigo de James Martins,

New Hit: me sinto estuprado pelo Tribunal de Justiça

New Hit: me sinto estuprado pelo Tribunal de Justiça

Por James Martins em Entretenimento do Metro1
Como todo mundo já sabe, os nove integrantes da banda New Hit, acusados de estuprar duas meninas de 16 anos após um show em Rui Barbosa (BA), conseguiram habeas corpus do Tribunal de Justiça e devem estar soltos até a próxima sexta-feira (5). Agora vamos comparar algumas informações distintas sobre o mesmo caso. Primeiro, o depoimento do delegado Marcelo Cavalcanti, titular da Delegacia Territorial (DT/Rui Barbosa), sobre o laudo que comprovou existência de sêmen na roupa das vítimas. “O volume identificado é bastante superior à quantidade que seria possível atribuir a uma, duas ou até três pessoas”, disse. Depois a descrição da promotora Marisa Jansen sobre o estupro, que, segundo avaliou, ocorreu com “extrema violência”, através de atos “vis e animalescos” e de “absurda humilhação”, mesmo com insistentes pedidos de clemência das vítimas. Agora, e finalmente, a justificativa para a concessão do habeas corpus aos estupradores: eles não têm antecedentes criminais e possuem residência fixa. Já pensou se a moda pega? Notem que estamos falando de estupro, crime pra lá de hediondo. Lembro que, quando a bomba explodiu, a mãe de Dudu, o vocalista branquinho de boa aparência, alegou que seu filho não tinha necessidade de estuprar ninguém porque várias meninas adorariam dar para ele (os termos chulos são meus). Bom, não tenho motivos para duvidar. Acontece que, em minha opinião, isso apenas piora a situação do criminoso. Ou não é? Crime é crime em qualquer canto. Mas, crime sem motivação aparente parece sadismo, morbidez, falta total de caráter. E denota maior perigo. Lembro um trecho da música nova de Djavan: “Na nova ordem geral, de um novo comando / abstinência moral é crime hediondo”. Eis o que eu quero dizer: esse habeas corpus é, em si, um estupro à moral brasileira.
O mais curioso é que muita gente defende ou justifica a flagrante imoralidade alegando uma suposta (ou pretensa) imoralidade comportamental das vítimas. É como se a mulher que usa short curto pedisse para (ou pudesse) ser estuprada. Algo tão absurdo quanto justificar um assalto usando o argumento de que o relógio de ouro da vítima ficou muito à mostra. Ou que ela tinha cara de lerda. Etc. É por essas e outras que sou contra júri popular. O povo tem a feia mania de ser burro. Já o caso da Justiça não é de burrice. Ou será que todo estuprador que tem endereço fixo e antecedentes limpos é solto por aí? O site do jornal A Tarde publicou o seguinte: “Uma conselheira tutelar que apoiou as vítimas da agressão demonstrou insatisfação ao falar sobre o assunto. ‘Se fosse comentar o que acho, ficaria presa, mas eles já estão soltos, têm dinheiro. Tenho nome a zelar e filhos para criar’, disse”. Eu que também tenho filhas para criar, mas nenhum nome a zelar posso, no entanto, dizer e repetir o que acho: não sei qual crime é pior, se o dos estupradores ou se o de quem os mandou soltar. Afinal, um exemplo desses encoraja criminosos e desanima a população. Pensar que os noves rapazes (nomes aos bois: Alan Trigueiros, Guilherme Augusto, Eduardo [Dudu] Martins, Willia Ricardo, Micael Melo, John Ghendow, Jefferson Pinto, Edson Bonfim e Weslen Lopes) podem realmente cumprir a pena em liberdade, literalmente desmoraliza a nossa noção de civilização. E já que o crime aconteceu em Rui Barbosa, não custa nada citar mais uma vez aquela sua profecia (Triste Bahia) tão acertada: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
E quem será a próxima vítima?

Denúncia do MP

Integrantes da banda “New Hit” e soldado são denunciados pelo Ministério Público

Estupro qualificado, com concurso de duas ou mais pessoas, concurso material com características de crime hediondo. Por esses crimes, supostamente cometidos contra duas adolescentes de 16 anos, os integrantes da banda ‘Nem Hit’ Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias foram denunciados pelo Ministério Público, por meio da promotora de Justiça de Ruy Barbosa Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, além do policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão.
A ação dá conta de que, no início da madrugada do dia 26 de agosto deste ano, no interior do ônibus estacionado na Praça Santa Tereza, Centro de Ruy Barbosa, a 308 km de Salvador, os acusados abusaram sexualmente das duas adolescentes, “com elas praticando, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e atos libidinosos diversos em razão do que foram presos em flagrante”, destacou a promotora de Justiça. As vítimas, que participavam dos festejos da Micareta de Ruy Barbosa, tinham vindo da cidade de Itaberaba. A fim de assistir melhor a apresentação, solicitaram a um dos membros da banda acesso ao trio, o que lhes foi concedido. Após a apresentação, como diversos outros fãs, pediram para tirar fotos e recolher autógrafos dos integrantes da banda. Neste momento, os membros do grupo “lhes sugeriu que fossem para ônibus”, não tendo as adolescentes em nenhum momento feito essa solicitação por conta própria, conforme destaca Marisa Jansen.
No interior do veículo, as garotas, imediatamente ao entrar, passaram a ser “vítimas de atitudes libidinosas por parte dos dançarinos Alan, Wesley e Guilherme, bem como do vocalista de vulgo Dudu, “tendo as duas jovens os repreendido”, pedindo para que parassem, como destacou a promotora de Justiça. Após isso, sob o argumento de que “ali seria mais claro” para fazer as fotografias, as duas jovens foram atraídas para o fundo do ônibus pelos integrantes da banda. Uma delas foi “puxada pelos cabelos” por William, vulgo Brayan, que “desferiu-lhe tapas no rosto e, brutalmente, a arrastou para dentro do banheiro”. Lá, juntamente com Weslen, vulgo Gagau, iniciaram a primeira sessão de estupro, estando a vítima “totalmente acuada e impossibilitada de oferecer resistência”. Embora tenha tentado se desvencilhar dos agressores e escapar, a vítima foi mantida no banheiro para que outros dois membros, desta vez Michel e Guilherme, passassem a estuprá-la na sequência. Durante todo o tempo, a adolescente era xingada e agredida fisicamente. Esta mesma vítima ainda foi estuprada, ato contínuo, por Alan, vulgo Alanzinho e Edson dos Santos.
Com a outra adolescente, o processo a violência foi de tal sorte que a promotora de Justiça descreveu os atos dos acusados como “vis e animalescos”. Dudu, que estava sentando ao lado dela no banco do ônibus, foi o primeiro a estuprá-la, em parceria com Jhon Ghendow de Souza Silva. A vítima, que era virgem até então, conforme comprovado em laudo pericial, foi imobilizada, xingada e agredida enquanto era violentada. Após o estupro, as vítimas foram retiradas do veículo por um dos seguranças, “sendo mais uma vez alvo de absurda humilhação e violência”, ressaltou Marisa Jansen.
Todos os atos descritos na denúncia estão comprovados por testemunhos e laudos periciais que comprovaram ainda a presença de espermatozoides nas roupas dos acusados, além de sangue e sêmen nas roupas das vítimas.

Bahia Notícias

Caso New Hit: Secretária lamenta concessão de habeas corpus

Caso New Hit: Secretária lamenta concessão de habeas corpus

Foto: Divulgação
A secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Lúcia Barbosa, lamentou, nesta quarta-feira (3) a possibilidade de soltura dos jovens, diante da concessão de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Lúcia acredita que “o caso merece atenção especial, uma vez que o ato possui características de crime hediondo, com participação de mais de um autor, contra vítimas que não puderam e nem conseguiriam esboçar qualquer reação de defesa”.
A secretária disse que realiza articulações no acompanhamento do caso, através de contato com o procurador-geral da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de diálogo com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Também tem discutido o assunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CDDM), que emitiu nota de repúdio sobre o episódio.
“Acreditamos que a Justiça dará os encaminhamentos necessários para a responsabilização dos acusados. O importante é não deixar este episódio impune. É preciso que o caso sirva de exemplo para a sociedade, evitando a possível sensação de impunidade. Esta é uma oportunidade de reafirmar que as mulheres baianas têm direito a uma vida sem violência”, defendeu.
Na segunda-feira (2), o Ministério Público do Estado (MP) denunciou os integrantes da banda, além do policial militar Carlos Frederico de Aragão, acusado de conivência no crime. O MP informa que os atos estão comprovados por depoimento de testemunhas e laudos periciais que apontaram, ainda, a presença de espermatozoides nas roupas dos acusados, além de sangue e sêmen nas roupas das vítimas.

No Bocão News

Vítima deixa a Bahia

“O bonitinho sai da cadeia e ele ainda diz que Deus fez Justiça? Usaram o nome de Deus em vão. Eles são uns verdadeiros canalhas”, desabafou a jovem de prenome Sirlan, a irmã de uma das vítimas, na manhã desta quinta-feira (4), durante entrevista exclusiva concedida ao Programa do Bocão, na Rádio Sociedade.
Segundo Sirlan, a irmã embarcou ontem para fora do Estado, não revelando qual o destino da jovem. “Estamos revoltados. Esse crime é inafiançavel. A Justiça não chegou para eles porque foram protegidos o tempo todo. Agora, minha irmã está presa e à base de remédios”, afirmou.

A irmã de Sirlan foi vítima, segundo ela, de todos os integrantes da banda. “Tem que mudar este código de lei. Lá existiu propina, a verdade é essa. A lei só chega para uns. Se fosse minha filha eu matava todos, faria Justiça com as próprias mãos. Minha irmã agora está dentro de um avião e minha família destruída. Creio em Deus. É minha irmã Zé…vivemos agora com medo”, relatou Sirlan, emocionada.
Ontem, o cantor Dudu falou, com exclusividade, para a equipe de reportagem do Bocão News, após deixar o presídio de Feira de Santana, juntamente com os outros sete integrantes.
“É uma sensação de liberdade. A Justiça foi feita e estamos mostrando o outro lado da moeda. Vamos mostrar para o povo quem realmente somos. Vivo para meu povo e por isso a banda continua. Agora, vamos recomeçar”, afirmou, com exclusividade para o Bocão News.
Os oito integrantes da banda New Hit, acusados de estuprar duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa, ganharam o direito de responder em liberdade ao crime na tarde quarta-feira (03). A informação foi confirmada pelo advogado dos músicos, Cleber Santana. Os pagodeiros deixaram o presídio de Feira de Santana por volta das 16h40 desta quarta-feira (3) e seguem para a capital baiana.
Entenda o caso
No dia 25 de agosto o destino da banda de pagode New Hit sofreu uma reviravolta. Só que ao invés de ir ao encontro do sucesso, os jovens foram parar atrás das grades, depois da acusação de terem estuprado duas jovens na cidade de Ruy Barbosa, centro norte baiano.
As adolescentes, acompanhadas de agentes do Conselho Tutelar, foram submetidas a exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. O grupo foi preso pela Polícia Civil após denúncia das menores que são da cidade de Itaberaba.
A banda, que estava com shows marcados para os dias 8 de setembro em Formosa do Rio Preto e no dia 15 em São Sebastião do Passé – ambos cancelados, não tem previsão para voltar aos palcos.
A equipe do Bocão News tentou entrar em contato com o empresário da banda, cujo prenome é Sacramento, mas não obteve êxito. Já na tentativa de falar com a mãe do cantor, ela respondeu: “Não quero falar sobre o assunto”.
Os nove integrantes permaneceram presos por 35 dias no Presídio de Feira de Santana. Já o PM envolvido no caso, foi detido no Batalhão de Choque, em Salvador.

No Correio

Integrantes da New Hit serão soltos de presídio até sexta-feira

Eles tiveram pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia

02.10.2012 | Atualizado em 02.10.2012 – 16:48

A previsão do advogado Cleber Nunes Andrade é de que os integrantes da banda New Hit, acusados de estuprar duas adolescentes em um ônibus depois de um show na cidade de Ruy Barbosa, sejam soltos do Presídio Regional de Feira de Santana até a próxima sexta-feira (5).
“Alguns familiares falaram comigo, outros mandaram mensagens. Todos querem saber quando eles irão sair. Mas o que eu digo a todos é que a previsão é até sexta-feira para não aumentar a ansiedade”, diz o advogado.
Nesta terça-feira (2), oito integrantes da banda representados por Cleber Nunes tiveram o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. São eles: Guilherme Augusto Campos Silva, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Willia Ricardo de Farias, Michael Melo de Almeida, John Ghendow de Souza Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Edson Bonfim Berhends Santos e Weslen Danilo Borges Lopes.
De acordo com o TJ, na ocasião, os advogados representantes do soldado Carlos Frederico Santos de Aragão e do dançarino Alan Aragão Trigueiros também requisitaram a extensão do habeas corpus e tiveram o pedido deferido.
Na decisão julgada na 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal, os desembargadores Lourival Almeida Trindade (relator dos processos em questão e presidente da sessão), Nilson Soares Castelo Branco e Pedro Augusto Costa Guerra consideraram a conclusão do inquérito policial e a inexistência de antecedentes criminais dos acusados.


Nove integrantes da banda estão presos no Presídio Regional de Feira de Santana

O policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão também está preso no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. De acordo com o capitão Marcelo Pita, coordenador do Departamento de Comunicação Social da PM, não há data definida para liberação do soldado.
“Até o momento não chegou à Coordenadoria de Custódia Provisória nenhum documento ou determinação da Justiça. Já temos informação (do habeas corpus) através dos veículos de comunicação, mas até o momento não chegou nada. Quando o documento chegar, a decisão será cumprida imediatamente”, relata o capitão.

8 pensamentos sobre “Tribunal de Justiça da Bahia dá liberdade a acusados de estupro

  1. Impossível confiar nesse Tribunal de Justiça da Bahia. Esses desembargadores sempre obedecem ao governo, seja ACM, Jaques Wagner, Otto Alencar, qualquer governador. Quanto ao povo, eles estão pouco se lixando.

  2. Leio essas coisas e me pergunto: existe justiça nas lei dos homens? Acho que não. Esses desembargadores por acaso tem filhas? Onde se viu, as fãs vão pegar autógrafo, tirar foto e acabam estupradas pelos seus “ídolos”.

  3. Nossa ordem jurídica bacharelesca, voltada para a forma e não para o conteúdo dá nisso e coisa muito pior. O artigo de James está bem leghalzinho. No mais os prazos, excesso de recursos, regime de progressão de pena, acaba nisso mesmo. Pode ser que estejamos na divisão do ponto de inflexão da impunidade (nas mais variadas esferas), com a atuação do STF ao redimensionar os limites dos juízes (via jurisprudência) das entrâncias inferiores para a corrupção. Joaquim Barbosa e Celso Mello tem lavado essa minha alma cansada.
    Em outra ponta temos o CNJ avançando, especialmente no biênio recém-esgotado dessa valente juíza Eliana Calmon, que investiu contra o corporativismo e as chicanas jurídicas que ainda predominam em nossas cortes, com a prescrição de penas por excesso de recursos, coisa e tal. Só ver o nosso colega do Estadão que matou a ex-namorada, Gomide, e não esquentou os catres dos cárceres, vivendo bem o dolce far niente dos aposentados (ricos).
    A coisa está mudando. Na área penal temos de acabar com a farsa do cumprimento das penas. É só ver a soltura recente (seguida do assassinato) do Cabo Bruno, responsável por cinco dezenas de mortes, condenados a 150 e tantos anos, colocado em liberdade, com todas as contas acertadas com a Justiça, e, agora pastor. Tomara que a morte desse assassino degenerado tenha ocorrido por conta do acerto de contas (Lei do Talião) de algum parente de vítimas suas e não uma mera queima de arquivo, por parte de mandantes, pois ele matava por encomenda.

    Vamos ver de uma vez se réus da república Lulista (diferente de petista, pelo menos ainda, pois ainda não estou totalmente cético com relação à política) irão em cana mesmo. Nada dos peixes pequenos, os valérios, simones e até delúbios> Falo dos dirceus, genoínos, valdemares e por último, nem por isso menos importante, do pessoal do banco Rural e do BMG. Como dona Kátia e seus empregados. O ponto de inflexão está aí, a vista de todos, e a exemplo da célebre sempre citada questão do moleiro alemão, ainda há juízes em, Brasília. Quem pensava que ao indicar um ministro para o STF, o fazia como quem indica alguém para o cargo de confiança qualquer, errou. E feio. A coisa mudou, pai, como diria Mocofaya. É só lembrar que coisas tão ou mais monstruosas aconteceram na administração de Collor, agora, senador amigo, e ele foi sancionado politicamente, pois o STF o absolveu por falta do ato de ofício, visão míope, retrograda, que ofende não apenas o senso comum, mas o próprio código Penal – pois o ato de corrupção pode ser praticado pelo ocupante de cargo ou mandato, mesmo antes da investidura, ou ainda, mesmo que o corrupto embolse o seu o nosso dinheirinho e não cumpra o prometido.
    É para voltar a esperança amigo Brown
    Abraços, escreveria bem mais, porém estou em plena labuta, como diria o nosso José Rodrigues de Miranda,

    Em tempo, voltando aos estupradores, o que desanima é ver as imagens e os gritinhos de um magote de adolescentes loucas e loucos para ver aqueles, arghhhh, artistas de passagem ao deixar o xadrez. Como diria Valfrido Canavieira, criação imortal de Chico Anísio, “a ingnorança é que astravanca o progressio”. Aliás, esse bordão é daquele camarada, baiano (é claro) que começava a fala como um veeeeeeenha, bem grande e que não gosta de ser chamado de Camarão, rebatendo logo com um violento – é a mãe! Valfrido, o prefeito, era o bordão: Palavras são palavras…..
    Tchau Bonfa

  4. Esse caso dá nojo e agora mais ainda com essa decisão dos desembargadores. Os caras saíram da prisão falando em Deus, um teve a coragem de dizer “É Deus que tá fazendo tudo isso”.
    Como diz Dona Dorotéia, “Jesus, Maria e José!” . Crime hediondo é crime hediondo e deve ser tratado como tal, independentemente dos envolvidos

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