Como assim, CPMF?

Foi assim, meio que assustado, que vi as manchetes nos jornais e revistas, sites e blogs, emissoras de TV e de rádio dando conta que a nefasta CPMF  poderia voltar. Mais um imposto na pesada carga tributária brasileira, que arrasa com o orçamento da chamada classe média (cada vez mais larga e cada vez mais contribuindo para a Receita).
Só para lembrar, a cobrança da CPMF, originalmente criada para destinar recursos à área de saúde, foi interrompida em dezembro de 2007, quando a proposta de renovação do tributo foi derrubada no Senado numa das maiores derrotas sofridas nos quase oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas por que não falaram de CPMF na campanha eleitoral? Nenhuma nem outro falou. Nada. Silêncio dos que criaram o imposto que ingenuamente a população acreditou que iria para a saúde. Silêncio dos que foram contra, quando oposição; a adotaram como se fosse uma filha robusta quando governo; espernearam quando a perderam e agora, chorosos e traiçoeiros, a querem trazer de volta.
A tática é a de sempre quando se faz coisa errada e que pode trazer prejuízos políticos: afirma-se em público que não se pensou nisso e deixa que os que nada mais têm a perder, só a ganhar, façam o trabalho sujo.
É nesta fase do jogo que entra em cena:
Sarney diz que há possibilidade de Congresso propor recriar CPMF
Sim, ele mesmo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), donatário da Capitania do Maranhão, mas eleito pelo Amapá, tudo nos conformes da Lei Eleitoral brasileira. Na sexta-feira, 5 de novembro, com a maior cara de pau ele disse que existe a possibilidade de surgir a iniciativa de recriar a CPMF em alguma das duas Casas do Congresso, informação da Agência Senado.
Que primor a frase do velho donatário: “Eu ouvi a ministra Dilma Rousseff dizer que não vai mandar nenhum projeto fazendo retornar a CPMF. Agora, isso não impede que, aqui dentro das duas Casas do Congresso, apareça uma iniciativa parlamentar restaurando essa contribuição”.
Na quarta-feira, 3 de novembro, a presidente eleita Dilma Rousseff afirmou em entrevista coletiva, a primeira após ser eleita, que não pretendia enviar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ao Congresso, mas que não poderia ignorar o que chamou de movimento de alguns governadores pela recriação do imposto. Confira a coletiva, em que Lula falou mais que Dilma sobre a CPMF:

Na quinta-feira, 4, o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse após reunião com os outros cinco governadores eleitos pelo PSB que “se precisar restabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazê-lo”.
Cenário pronto agora só resta esperar o teatro.
Na sexta, 5 de novembro, entidades que representam o setor produtivo criticaram a ideia de recriação do imposto.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, afirmou que a CNI é “totalmente contrária” à proposta.
Na opinião dele, em entrevista à Folha de SP “Isso não resolve o problema da saúde. Acho que antes de pensar em novas receitas, temos de pensar em melhoria da gestão”.
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que disputou o governo estadual paulista pelo PSB, foi na mesma linha, contrariando seu partido:
‘Somos contrários à criação e/ou aumento de qualquer imposto. A sociedade brasileira não aceita elevação da carga tributária”.
Terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial, Marina Silva criticou a proposta de recriação da CPMF sem reforma do sistema tributário.
Marina divulgou um texto em seu blog e em seu perfil do Twitter onde atribui a ideia de recriar o tributo à preguiça de repensar o sistema tributário como um todo.
Para Marina, há uma “baixa disposição” dos governantes recém eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.
Marina insinua que Dilma irá ceder pela recriação da CPMF, ao afirmar que a presidente eleita não oferece “muita resistência a essa vontade”.
O financiamento da saúde pública no Brasil foi muito discutido durante as campanhas presidenciais, da qual Marina participou como candidata pelo Partido Verde. Segundo Marina, na época, todos os presidenciáveis se propuseram, de diferentes formas, a regulamentar a emenda 29, que determina a aplicação na saúde de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais.
Para a verde, sem a regulamentação da Emenda, a criação do novo tributo para a saúde abre “uma brecha para uma mera artimanha fiscal –dar outro destino para os recursos hoje comprometidos com a saúde pública”.
Em seu texto, Marina ainda cita reportagem da Folha que divulgou que, desde a derrota da prorrogação da CPMF, a arrecadação no país aumentou duas vezes mais do que o valor da cobrança da contribuição. Ainda assim, os recursos para atendimento médico continuaram os mesmos.
E disse: “A solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população.”
Levantamento feito pela imprensa constata que a receita cresceu duas CPMFs, mas a verba não foi para a saúde. Confira texto e gráfico.
Em seguida, apareceu uma lista de assinaturas no Twitter e em redes de relacionamento contra o nefasto imposto, ironicamente chamado pelos políticos de contribuição. Quem quiser assinar é só acessar:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7410
E quando pensei que já bastava de sustos, vi novas manchetes, desta vez falando das habituais falhas na prova do Enem, cada vez mais ridículas, e do reajuste que o papai noel dará aos parlamentares e à presidente da República, a partir de janeiro. Novamente sujando as mãos e empostando a voz, o poderoso das Capitanias do Maranhão e do Amapá, José Sarney assumiu que isto é perfeitamente normal.
Quer dizer, aqueles dias em que os candidatos se acusavam de tudo de ruim e mostravam o paraíso em que se transformaria o Brasil já estão bem longe. O real é isso aí!

3 pensamentos sobre “Como assim, CPMF?

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