CNJ afirma que Justiça da Bahia está sem controle

Infelizmente, as mudanças na Justiça baiana não passaram de grupo. O noticiário continua inundado de informações sobre a lerdeza, a falta de zelo e até supostas parcerias de autoridades do Judiciário com traficantes e afins. Para coroar negativamente a imagem desse Poder, apareceram as denúncias de vendas de sentenças. Por isso, quando a Tribuna da Bahia divulga nesta quarta-feira que o Conselho Nacional de Justiça descobriu que há falta de controle no Tribunal de Justiça, a população baiana não fica surpresa. Lembra da música? “Triste Bahia”… 

Prédio do TJ da Bahia, apelidado de Sukitão

Prédio do TJ da Bahia, apelidado de Sukitão

Quarta-feira, 05 de Novembro de 2008  

 

CNJ diz que há “falta de controle” no TJB

 

Tribuna da Bahia

Notícias
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem relatório que propõe uma série de medidas a serem implementadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A tarde, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, apresentou levantamento do CNJ, que constatou um cenário de “falta de controle” nos serviços executados pela Justiça baiana – principalmente nas varas e cartórios do estado. De acordo com Dipp, entre as dezenas de problemas detectados no estado estão atrasos generalizados no despacho de petições, falta de inspeções periódicas nos cartórios e varas, a constatação de unidades onde sequer há registros de qualquer inspeção, falta de servidores e de máquinas copiadoras e até falta de controle das drogas e armas apreendidas em algumas localidades do estado. O relatório aponta que “há milhares de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de 100 dias, muitos há vários anos”. E também que existem centenas de milhares de petições aguardando serem juntadas “há anos sem qualquer controle para que as mais antigas sejam juntadas com prioridade”.


Gilson Dipp estima que 60 mil processos serão redistribuídos. Segundo ele, a Bahia é o estado com o maior número de processos paralisados no país. Entre as medidas que o CNJ propôs ao TJBA, estão a revisão de turnos de trabalho nos juizados, conclusão dos autos paralisados há mais de 30 dias, instituição de sistema unificado de certidão de antecedentes e a formação de mutirão para o julgamento e arquivamento dos processos relativos a crimes já prescritos. O corregedor acrescentou que, após propor as recomendações, o CNJ irá fazer um acompanhamento periódico da situação no estado. “Não são soluções mágicas, mas apenas soluções óbvias para contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Judiciário na Bahia”, disse.


A inspeção do CNJ foi feita em unidades visitadas aleatoriamente nas cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Jacobina, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas, com apoio do próprio TJBA. O conselho também realizou uma audiência pública na Bahia, ocasião em que recebeu inúmeras reclamações e denúncias que, segundo Gilson Dipp, serão apuradas de forma individualizada.


Procurado, o TJBA, presidido pela desembargadora Sílvia Zarif informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só poderá se manifestar sobre o assunto quando for comunicado oficialmente da decisão do CNJ. A assessoria antecipou, porém, que o tribunal deverá seguir todas as determinações do CNJ.

3 pensamentos sobre “CNJ afirma que Justiça da Bahia está sem controle

  1. É, de fato, estarrecedor o que acontece com a justiça no Estado da Bahia. Minha neta quase perdeu a vida por culpa da Coelba. Ficou com marcas no braço devido o choque elétrico que levou, isso aos 6 anos de idade.Transcorridos estes anos todos, nenhuma solução. Acredito no poder econômico da Coelba, e não no poder da justiça.

    • Sinto muito por você e a sua neta. O TJ da Bahia desafia qualquer imaginação. No momento, seus dirigentes tentam driblar a imprensa que descobriu valores hipervalorizados nos salários de grande parte dos funcionários. Tem gente recebendo mais de 50 mil reais por mês, em função na faixa de 2 mil.
      Bomfim Brown

  2. Desde 2002, corre processo na 3ª Vara Civil na Comarca de Ilheus,Bahia, Parte Reclamante.Mario José Azevedo Cruz, Parte: Vítima: Isis Alves Azevedo Cruz, Parte Ré: Coelba.Ocorrencia: Criança Eletrocutada Por Rede de Alta tenção na cidade de Ilhéus. Dito processo sem adamento, sem qualquer solução, a parta autora até o presente momento já mais fora notificada por qualquer ato, bem como o defensor, n]ao mostrou qualquer interesse pela ação, sem motivo justificado, nem mesmo comicou qualquer ato relativo ao andamento do processso até m esm o a sua interrupção. Solicito desta Corte, qualquer posição do feito, haja vista ser dever de justiça.

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